No primeiro semestre de 2023, o Grupo de Pesquisa “Retrabalhando o Direito” – RED – que decorre da Rede Nacional de Pesquisas em Direito do Trabalho e Seguridade Social – RENAPEDTS – abriu inscrições para o processo seletivo de novos pesquisadores em seu quadro, sendo dividas em: (a) 10 (dez) vagas destinadas a alunos da Graduação da PUC Minas; (b) 10 (dez) vagas destinadas a alunos de cursos de Pós-Graduação lato sensu da PUC Minas e de outras Instituições de Ensino Superior; e (c) 10 (dez) vagas destinadas a alunos do Programa de Pós-Graduação stricto sensu da PUC Minas.
Naquela oportunidade, a Profª. Doutora Maria Cecília Máximo Teodoro, coordenadora do Grupo, selecionou o livro “Algoritmos da Opressão: Como os mecanismos de busca reforçam o racismo”, escrito por Safiya Umoja Noble, para ser debatido ao longo do semestre. Visando a integração e o pensamento crítico dos pesquisadores, a coordenadora os subdividiu em grupos para, dessa forma, conduzirem o debate de cada capítulo do livro, sendo os encontros realizados quinzenalmente, nas quartas-feiras, às 18h.
O livro “Algoritmos de Opressão” serve como um alerta sobre os perigos da neutralidade ilusória dos algoritmos e a necessidade urgente de ações para combater as desigualdades e opressões perpetuadas online. Através de uma análise interseccional, a autora nos convida a repensar nossa relação com a tecnologia e a lutar por um futuro mais equitativo, inclusive no âmbito digital.
Noble argumenta que esses algoritmos, longe de serem ferramentas neutras, são moldados por interesses corporativos que priorizam o lucro acima da responsabilidade social. Como consequência, a busca por termos relacionados a “meninas negras”, por exemplo, tende a retornar resultados majoritariamente pornográficos, evidenciando os vieses presentes no algoritmo da plataforma de busca, que advém daqueles que o programam e, também, do machine learning.
Para garantir o acesso à informação de qualidade para todos, Noble defende a necessidade de políticas públicas que regulem a forma como a informação é classificada e ranqueada online. Tais políticas devem proteger os usuários de práticas antiéticas e promover a diversidade de fontes de informação.
Além disso, o desenvolvimento de alternativas não comerciais para busca online é crucial para garantir que o acesso à informação não seja guiado exclusivamente por interesses lucrativos. Essas alternativas devem ser baseadas em princípios éticos e democráticos, priorizando a qualidade e a confiabilidade da informação.
Somando temas de extrema relevância na atualidade, a análise do livro proporcionou momentos de aprendizado e reflexão sobre o nosso cenário político, social e tecnológico, o que, invariavelmente, impacta no âmbito jurídico.