De volta a Belo Horizonte/MG, o XIV CLADMPT teve como sede a PUC Minas unidade Praça da Liberdade, sendo realizado nos dias 6 e 7 de novembro do ano de 2023, com o tema “OS DESAFIOS E AS PERSPECTIVAS DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E DAS NOVAS TECNOLOGIAS PARA O MUNDO DO TRABALHO”. O evento foi organizado pelo Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED e o Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGD – da PUC Minas, tendo como apoiadores a CAPES, FAPEMIG, Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais da OAB/MG – CAAMG, Escola Superior de Advocacia da OAB/MG – ESA, OAB/MG e a Editora Mizuno.
O Congresso recebeu cerca de 200 (duzentos) participantes, entre Acadêmicos do Direito, Jovem Advocacia, Advogados, Magistrados, membros do Ministério Público e agentes do Direito como um todo. Ademais, como já é tradição do Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho, até o dia 02/11/2023, os participantes puderam submeter seus resumos, que foram avaliados durante as oficinas de artigos, realizadas ao longo do evento.
Assim, o painel “Inteligência artificial, novas tecnologias e debates atuais no neoliberalismo” deu início ao evento às 9h do dia 06/11/2023, segunda-feira. A mesa foi composta pela profª. Aldacy Rachid Coutinho (UNIVEL), que proferiu palestra com o tema “Capitalismo tecnológico e cultura democrática”; profª. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas), que palestrou acerca da “Discriminação algorítmica de gênero”; prof. Carlos Carrusca (PUC Minas), que dissertou sobre a “Plataformização da psicologia”; e Natália Xavier Cunha (OAB/MG), como presidente de mesa.
Em sequência, às 10h40 daquele mesmo dia, realizou-se o segundo painel do evento, com o tema destaque “Inteligência artificial, novas tecnologias e novas profissões”. Naquela oportunidade, proferiram palestra o sr. Leonardo Máximo (Netshoes Miners eSports), com o tema “Os eSports e sua dinâmica jurídica e empresarial”; a profª. Fernanda Medeiros (PUC Minas), acerca dos “Influenciadores digitais: monetização x precarização”; e a sra. Nathalia Vogas (FGV), sobre os “Influenciadores digitais mirins: quando a vida vira trabalho?”, sendo a mesa presidida pelo prof. Davidson Malacco (PUC Minas).
Dessa forma, encerrou-se a primeira etapa do XIV Congresso Latino-americano de Direito Material e Processual do Trabalho. O evento retornou às 14h do dia 06/11/2023, com a realização da oficina de artigos com o tema “Algoritmo e discriminação”, com coordenação das professoras Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas) e Aldacy Rachid Coutinho (UNIVEL).
Iniciando a segunda etapa do dia 06/11/2023, às 19h, ocorreu o painel “Inteligência artificial, trabalho de plataformas e subjetividade”. A mesa foi presidida pela Excelentíssima Desembargadora Maria Cristina Diniz Caixeta, da 4ª Turma do TRT da 3ª Região (MG), contando com as palestras do Excelentíssimo Juiz do Trabalho Márcio Toledo, acerca das “Funções simbólicas organizadoras da sociabilidade e gestão algorítmica do trabalho” e da profª. Carolina Novaes (PUC Minas) sobre “A Subjetividade no Capitalismo Cognitivo”.
Em sequência, às 20h20, realizou-se o painel “Inteligência artificial, novas tecnologias e processo do trabalho”, o último painel do primeiro dia de Congresso. O Excelentíssimo Juiz do Trabalho Fabrício Lima Silva deu início ao painel, proferindo palestra acerca do tema “Profiling e decisões automatizadas”; o prof. Michel Carlos (PUC Minas), por outro lado, proferiu palestra sobre “Provas Digitais”; tendo o painel a presidência de mesa do sr. Max Emiliano Sena, do Ministério Público do Trabalho.
O painel “Inteligência artificial, novas tecnologias e atores do direito” reabriu os trabalhos do Congresso no segundo e último dia de evento (07/11/2023), às 9h. Com a presidência de mesa da sra. Cássia Hatem (AMAT), os participantes experienciaram as palestras dos professores Gustavo Gauthier (FDER), sobre “Impacto de la inteligencia artificial en el trabajo”; e Márcio Túlio Viana (UDF), proporcionando “Um novo olhar sobre o trabalho”.
Encerrando o primeiro bloco do dia 07/11/2023, às 10h, deu-se início ao painel “Inteligência Artificial, novas tecnologias e Direito Coletivo do trabalho”, que teve como presidente de mesa o prof. Flávio Monteiro de Andrade (IBMEC). Naquela oportunidade, debateram-se os temas “IA, litigantes contumazes na Justiça do Trabalho e o papel dos sindicatos obreiros”, palestra proferida pelo prof. Marcos Paulo Oliveira (PUC Minas), e “Online Dispute Prevention: utilizando a tecnologia para evitar conflitos”, sendo este o tema do sr. Hugo Malone (TJMG).
Aqueles que submeteram os resumos de seus artigos retornaram à PUC Minas unidade Praça da Liberdade, às 14h, para a realização da 2ª Oficina de Artigos, intitulada “Plataformas digitais e o mundo do trabalho”. A oficina em questão teve coordenação da profª. Carolina Novaes (PUC Minas) e do prof. Cléber Lúcio de Almeida (PUC Minas).
Às 19h, iniciou-se o painel de encerramento, que teve como tema central “Novas tecnologias e gamificação do trabalho”, com a presidência de mesa da profª. Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC Minas). Assim, proferiram palestra o prof. Pepe Chaves (PUC Minas), acerca “Da extensão à intensidade da jornada: o percurso histórico do Direito do Trabalho”; a profª. Viviane Vidigal (UNICAMP), com o tema “O Gambito capitalista: a gestão gamificada do trabalho”; e o sr. Renan Kalil (MPT), sobre a “Gamificação e controle no trabalho via plataformas digitais”.
