Nos dias 3, 4 e 5 de novembro do ano de 2022, o destino foi Ouro Preto, em Minas Gerais. A cidade colonial, conhecida por sua arquitetura barroca, igrejas monumentais e ruas de pedra íngremes e sinuosas, deu palco ao XIII Congresso Latino Americano de Direito Material e Processual do Trabalho, com o tema “Trabalho e Feminismos”. A 13ª edição do Congresso teve apoio da CAPES, OAB-MG e CAAMG; com organização dos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, UFMG e UFOP; e do Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED.
Na ocasião, o Centro de Convenções da Universidade Federal de Ouro Preto – UFOP, acolheu dos simpatizantes às(aos) pós-doutoras(es) do Direito Trabalhista. Na noite do dia 3 (quinta-feira), após a mesa de abertura e sob a mediação de Lívia Miraglia (UFMG), o tema “Disputa entre as institucionalidades, trabalho e mercadores sociais” ganhou voz pela palestrante Rayhanna Fernandes (UFMG) e pelos palestrantes Cléber Almeida (PUC-MG) e Sérgio Leonardo, presidente da OAB-MG.
As atividades foram retomadas às 9 horas da manhã do dia 4/11/2022 (sexta-feira), com a mesa “Mulheres, maternidade e complexo trabalhista”, das palestrantes Estela Ospina (PUC-Peru), Gilsilene Passon (FDV) e do ilustre palestrante Márcio Túlio Viana (PUC-MG), sob a mediação de Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-MG). Em seguida, as palestrantes Romina Lerussi (Universidade Nacional de Córdoba), Regina Estela (UFPE/UNOESC) e o palestrante Pedro Nicoli (UFMG) abordaram o tema “Trabalho, feminismos e Epistemologias”, com mediação de Natália Lisbôa (UFOP).
(Márcio Túlio Viana, Estela Ospina, Maria Cecília Máximo Teodoro e Gilsilene Passon, ministrando a palestra)
Na tarde daquele mesmo dia, os participantes que submeteram os resumos de seus artigos até a data estipulada, qual seja 26/10/2022, tiveram a oportunidade de apresentá-los nas oficinas designadas. Eram estas: “Feminismo e Subjetividade”, com a coordenação de Maria Cecília Máximo Teodoro (PUC-MG) e Taiz Rogerio (UFOP); “Colonialidade de gênero do Direito do Trabalho”, coordenado por Flávia Máximo (UFOP) e Rainer Bomfim (UFJF-GV/PUC-MG); “Gênero, trabalho e marcadores sociais”, com coordenação de Lívia Miraglia (UFMG) e Gabriela Bins (PUC-MG); e “Processo e Direito do Trabalho sob ataque do neoliberalismo”, com a coordenação de Gabriela Neves Delgado (UNB) e Jéssica Pereira (PUC-MG).
Oficina: “Feminismo e Subjetividade”, com a coordenação de Maria Cecília Máximo Teodoro e Taiz Rogerio
Como de costume, visando o incentivo ao pensamento crítico e o desenvolvimento acadêmico no âmbito do Direito Trabalhista, aqueles que enviaram o artigo elaborado até o dia 31/01/2023 e, posteriormente, receberam a aprovação dos coordenadores, ganharam um espaço dedicado na tradicional revista do Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho. A obra foi publicada pela editora UFMG, com apoio da CAPES, OAB-MG, CAAMG, dos Programas de Pós-Graduação em Direito da PUC Minas, UFMG e UFOP; e do Grupo de Pesquisa Retrabalhando o Direito – RED.
Ainda na noite daquela sexta-feira (04/11/2022), os participantes do Congresso oportunizaram a palestra “Descolonizando o Direito do Trabalho: Sujeitxs Dissidentes e Epistemologias Insurgentes” de Anil Verma (University of Toronto), Ana Virgínia Gomes (UNIFOR) e Flávia Máximo (UFOP), com mediação de Tatiana Ribeiro (UFOP).
Na manhã do dia 05/11/2022, com a mediação de Rainer Bomfim (UFJF-GV/DOCTUM) o Congresso promoveu a palestra “Para além do Trabalho e Gênero: fronteiras e desdobramentos”, com as oradoras Dandara Felícia (UFJF), Carla Appolinario (UFF) e Valeska Zanello (UNB). As atividades foram encerradas concomitantemente ao lançamento do Livro “A prateleira do amor”, de autoria da Professora Zanello.
A 13ª edição do Congresso Latino-Americano de Direito Material e Processual do Trabalho trouxe à tona o tema “Trabalho e Feminismos”, tendo o seu conteúdo abordado de diferentes perspectivas, sejam estas relacionadas a questões políticas, sociais, de gênero ou étnica culturais. No entanto, as palestras não se limitam a um mero monólogo, fazendo-se imprescindível a participação daqueles que, até então, estavam no papel de ouvintes. A pluralidade de ideias e críticas é o que move, assim como o mundo, o direito trabalhista.